No último dia 2/7/25, o projeto de lei (PL) 3.010/2019, que objetifica determinar a Síndrome de Fibromialgia uma deficiência – foi aprovado pelo Plenário, na Câmara dos Deputados. Agora, a proposta segue para sanção do presidente Lula.
Para o Sindicato dos Psicólogos do Estado de Minas Gerais (PSINDMG), o PL traz a possibilidade das pessoas com fibromialgia acessarem direitos e benefícios que pessoas com deficiência já possuem. Também facilitará o alcance a acesso às políticas públicas existentes.
O texto atual do PL diz que os benefícios e direitos estarão condicionados à avaliação multidisciplinar, feita por médicos, psicólogos e outros profissionais da saúde.
Hoje, cerca de 3% da população brasileira sobre com a doença, sendo majoritariamente entre as mulheres, segundo dados da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR). Dentre as consequências ocasionadas pela fibromialgia estão as dores no corpo, fadigas, distúrbios do sono, ansiedade, alterações de memória e de atenção, cansaço excessivo e depressão.
Embora o motivo pelo qual as pessoas desenvolvam as doenças sejam desconhecidos, é notada que, grande parte do surgimento, acontece após graves eventos de traumas físicos e psicológicos. Por isso, o PSINDMG se une a essa luta nacional na tentativa de difundir o debate, levando informação e apoiando-a.
Fonte: ASCOM PSINDMG, com informações do Ministério da Saúde
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