O Sindicato dos Psicólogos de Minas Gerais (PSIND-MG) convoca a categoria para participar da consulta pública do Conselho Nacional de Educação sobre a minuta de parecer que orienta a implementação da Lei 13.935/2019 na educação básica pública.
A consulta acontece de 9 de fevereiro a 11 de março de 2026 e é fundamental que psicólogas e psicólogos — especialmente quem já atua na rede pública — enviem contribuições fundamentadas, com base técnica, legal e ética, além de relatos sobre os desafios da prática profissional.
Este é um momento decisivo para fortalecer a presença da Psicologia nas escolas públicas e contribuir para que a implementação da lei ocorra de forma qualificada, ética e comprometida com as reais necessidades da comunidade escolar. O parecer em consulta irá orientar sistemas de ensino de todo o país, impactando diretamente as condições de trabalho dos profissionais e a qualidade do atendimento oferecido à população.
O PSIND-MG reforça a importância da participação ativa, especialmente dos psicólogos e psicólogas que já atuam na rede pública de ensino. O edital de chamamento destaca a necessidade de manifestações fundamentadas. Por isso, é essencial que as contribuições tragam embasamento técnico, referências às normativas profissionais, legislações vigentes e às diretrizes éticas da Psicologia, além de relatos sobre os desafios enfrentados no cotidiano do trabalho escolar.
A minuta está disponível na plataforma Brasil Participativo (portal Gov.br) e as contribuições deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/servicopsiesocial
As manifestações deverão ser fundamentadas e serão recebidas até 11/3/2026.
Participe e fortaleça a Psicologia na educação pública!
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