PL 4.992/2025: Novos Postos de trabalho ou precarização ética e laboral?

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O Sindicato dos Psicólogos de Minas Gerais (PSINDMG) vem a público expressar sua preocupação com a recente movimentação do Conselho Regional de Psicologia )CRP-MG) em relação ao Projeto de Lei 4.992/25, que visa integrar psicólogas(os) às Comunidades Terapêuticas (CTs).

A 1a Secretária do PSINDMG, Sidnelly Almeida, destaca que a análise do Sindicato foca em dois pilares fundamentais:

1. Falta de Rigor Científico: Inserir a Psicologia em modelos de tratamento sem comprovação científica é colocar em risco o compromisso ético da nossa profissão.

2. Precarização do Trabalho: O argumento da “abertura de postos de trabalho” ignora a realidade da uberização e pejotização. “Não aceitaremos que a expansão da categoria ocorra às custas da precarização de direitos e em contextos que flertam com a violação de Direitos Humanos”, alerta.

Sidnelly lembra que a psicologia brasileira é pautada pela Reforma Psiquiátrica e, portanto, não há o que se falar e muito menos validar retrocessos.


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