A aprovação do Projeto de Lei nº 896/2023 pelo Senado Federal representa um avanço significativo no enfrentamento à violência de gênero no país. Ao equiparar a misoginia ao crime de racismo, incluindo-a na Lei nº 7.716/1989, o texto reconhece a gravidade do ódio e da discriminação contra as mulheres como uma questão estrutural, que precisa ser combatida com rigor. A medida também torna esse tipo de crime inafiançável e imprescritível, reforçando o compromisso do Estado com a proteção dos direitos das mulheres.
Para o Sindicato dos Psicólogos do Estado de Minas Gerais (PSINDMG), a proposta tem um papel fundamental na construção de ambientes mais seguros e respeitosos, especialmente no âmbito profissional, onde ainda persistem práticas discriminatórias e violências simbólicas. Ao prever punições que variam de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa, o projeto amplia o alcance da legislação ao incluir também condutas no ambiente digital, cada vez mais presentes no cotidiano das trabalhadoras. A iniciativa fortalece o combate à cultura de violência e contribui para a promoção da igualdade de gênero.
“A aprovação desse projeto é um marco importante na luta por respeito e dignidade para todas as mulheres. Reconhecer a misoginia como crime equiparado ao racismo é um passo essencial para enfrentarmos uma realidade de violência que ainda atinge milhares de brasileiras. Seguiremos mobilizadas para que essa conquista avance também na Câmara e se torne uma ferramenta efetiva de proteção e justiça”, afirma a presidenta do PSIND-MG, Jennifer Souza.
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