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PSIND-MG PARTICIPA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA FRENTE DE RESISTÊNCIA OESTE - BH, TEM COMO PAUTA A LUTA ANTIMANICOMIAL E O FECHAMENTO DO HOSPITAL GALBA VELOSO

PSIND-MG PARTICIPA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA FRENTE DE RESISTÊNCIA OESTE - BH, TEM COMO PAUTA A LUTA ANTIMANICOMIAL E O FECHAMENTO DO HOSPITAL GALBA VELOSO

     

       A reunião da Frente de Resistência Oeste, que ocorreu em 10 de Julho de 2020, contou com  a presença de Luiza Morena Lopes, trabalhadora de Rede / SUS de Saúde Mental de BH e coordenadora da Comissão Municipal de Reforma Psiquiátrica do Conselho Municipal de Saúde (CMS) - BH, Ana Regina Machado - ex funcionária da FHEMIG, trabalhou anos no Centro Mineiro de Toxicomania (CMT) atualmente é professora da ESP-MG e integrante da Comissão Municipal de Reforma Psiquiátrica do CMS-BH, Marcela Chagas Pinheiro e Maria Luísa Lelis, Diretoras do Sindicato das Psicólogas e Psicólogos (PSIND-MG) / Gestão 2020-2022. Teve como mediadora da reunião Ana Rita Trajano – integrante da Frente Resistência Oeste (FRO) – BH e Diretora do PSIND-MG / Gestão 2020-2022.     

         Foi abordado sobre o fechamento do Hospital Galba Veloso e a rede de Assistência Psicossocial em Belo Horizonte. A Comissão Municipal da Reforma Psiquiátrica em Belo Horizonte acompanhou o processo de fechamento do Hospital Galba Veloso, desde março / 2020 – este fechamento foi pensado desde Governo Pimentel, conforme dados oficiais, falta de demanda de “internação psiquiátrica”, pois 90% dos casos são atendidos pela Rede de Serviços Substitutivos e ainda, 95% dos casos em MG não são atendidos pelos hospitais, o que pode ser considerado como uma vitória da Luta Antimanicomial.

      Podemos afirmar que não existe desassistência à população que demanda cuidados de Saúde Mental. A Comissão tem acompanhado o Instituto Raul Soares também, e constata-se que há vagas se houver demanda de atendimento nesse serviço hospitalar, conforme os últimos dados levantados: são 76 leitos e 60 internados atualmente.

     “Hospital não é lugar de morar” – há outros arranjos da Rede de Saúde Mental, a RAPS – Rede de Atenção Psicossocial, composta pelos serviços substitutivos ao manicômio / hospitais psiquiátricos [na atual conjuntura, tem enfrentado ameaças de desmonte pelo governo federal]. Hoje entendemos que “o sofrimento mental é uma forma de expressão humana”.

      O movimento antimanicomial entende, hoje, depois de alguns anos de história, desde década de 1990, que não é possível “humanizar hospitais psiquiátricos”, que é possível o cuidado às pessoas em sofrimento mental por meio dos serviços substitutivos que compõem a RAPS. Importante ressaltar que a Saúde Coletiva busca o “cuidado multiprofissional”; “o hospital é o lugar do saber médico, médicocentrado”. Nos serviços substitutivos o cuidado é multiprofissional e inter / transdisciplinar. Em BH, hoje, há 17 CERSAMs (Centros de Referência em Saúde Mental) - denominados pela legislação de CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), 3 incluindo aqui os CAPS Infantis e os CAPS-AD ( Álcool e Drogas); 09 Centros de Convivência; a Suricato ( Associação de Trabalho Associado / Cooperativo); 04 Equipes de Consultório de Rua; mais de 30 Serviços Residenciais Terapêuticos; o SAMU para atender chamadas em momentos de crise; dentre outros. Uma rede robusta, capaz de atender às demandas de cuidados em saúde mental. Em casos de crise, a família pode buscar o serviço para apoio à crise.

      Na década de 1990, o movimento antimanicomial abarcava duas frentes de ação, que poderíamos dizer: movimento social e movimento da gestão do SUS via Ministério da Saúde / Estados / Municípios – que visavam a “redução de leitos psiquiátricos e montagem da rede de serviços substitutivos” e também “reduzir o tempo de permanência nos hospitais”. É um “processo histórico, uma conquista, que não gerou desassistência”. Em MG são cerca de 900 serviços substitutivos; hospital não tem centralidade no atendimento às pessoas em sofrimento mental. Busca-se “acolher, construir uma saída para a vida das pessoas” (...) construir e identificar possibilidades.

     Ao final, foram realizadas discussões sobre Comunidades Terapêuticas e o atendimento a adolescentes que tem uma abordagem que precisa ser abordada e avaliada, com casos de violência e maus tratos e desrepeito aos direitos humanos. Hoje essas instituições recebem recursos financeiros do Estado, sem acompanhamento, monitoramento e avaliação como, em geral, acontece no SUS. E, ainda, foi ressaltado o “desamparo da Psicologia no interior dessas instituições”, a questão ética precisa ser abordada. O PSIND-MG abordou a diferença entre Sindicatos e Conselhos de Psicologia, que a questão ética do exercício da profissão, precisa ser levada ao CRP-MG - “Podemos propor uma conversa com o Conselho, a presidenta atual, Lu Machado, é uma lutadora do movimento antimanicomial, também do Conselho Estadual de Saúde - MG, com certeza acolherá a proposta” - Relataram conversas, via telefone, com trabalhadoras do Galba, psicólogas, quando foi proposta reunião com PSIND, mas não se dispuseram a isto no momento. Informaram sobre Audiência Pública na Câmara Municipal, que será realizada em 15/07/2020, organizada por vereadoras e vereadores que se manifestam favoráveis à luta antimanicomial.

    Vale lembrar que aconteceu uma Audiência em junho / 2020, chamada por parlamentares em aliança com médicos defensores dos hospitais psiquiátricos; para esta não foram chamados Movimentos Antimanicomiais, Associação de Usuários da Saúde Mental, profissionais de outras categorias. - Agradecimentos e considerações finais: muitas manifestações no chat em agradecimento às convidadas e à organização desse debate, quando foi ressaltada a qualidade das exposições e esclarecimentos sobre o assunto em pauta. Também foi enviado link sobre Audiência Pública e chamadas à nossa participação, inclusive para levar a questão referente à demanda de um CERSAM-AD para Região Oeste de BH, atualmente população atendida pelo CERSAM-AD Barreiro, demanda já apresentada em Conferencias de Saúde e Conferência Municipal de Política sobre Drogas.

Belo Horizonte, 10 de julho de 2020

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