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Mobilização em Defesa da Saúde Pública e Assistência Social - Pouso Alegre MG

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Entidades de Classe se mobilizam para discutir demissões na Saúde em Pouso Alegre

Audiência pública e plenária integrada sobre a extinção de cargos ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 02 de março.
Conselhos e Sindicatos publicaram nota conjunta contra a Lei 6.205/2020, de 31/01/2020. Servidores municipais, sindicatos e conselhos profissionais se reunirão para discutir lei municipal.

Entidades de classe, conselhos profissionais e sindicatos, juntamente com trabalhadores na área da saúde de Pouso Alegre estão mobilizados para discutir a Lei 6.205/2020, de 31/01/2020. Na próxima segunda-feira, dia 02/03, às 16h, na Câmara Municipal de Pouso Alegre, ocorrerá uma audiência pública e uma plenária integrada para debater a lei municipal que extinguiu cargos de diversos servidores para ocupar as vagas por meio da terceirização dos serviços.
Sob a justificativa de contenção de gastos e ajustes no orçamento do município, foram extintos os cargos de servidores nas seguintes profissões: psicólogo (as), assistentes sociais, farmacêuticos (as), fonoaudiólogos (as), nutricionistas, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.


Mobilização:
Mediante o cenário, sindicatos e conselhos de categorias profissionais, assim como demais entidades apoiadoras, se reuniram nos dias 7 e 10 de fevereiro de 2020, em Belo Horizonte. Os encontros resultaram na definição de estratégias para dar visibilidade ao tema, além da criação de uma nota conjunta e mobilização das categorias profissionais impactadas pela lei municipal. Paralelamente, o Ministério Público Estadual (MPE) recebeu a representação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre que alegou a inconstitucionalidade da Lei 6.205/2020, que autoriza execução indireta de serviços por meio de contratação, ou seja, a terceirização.

 

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