O Sindicato dos Psicólogos de Minas Gerais (PSIND-MG) alerta para o enfrentamento à precarização na Psicologia que exige ação imediata e organização coletiva. Crescem os casos de “pejotização” que mascaram vínculos empregatícios por meio de contratos de PJ, mesmo quando há subordinação, cumprimento de horários rígidos, metas abusivas e ausência de autonomia profissional. A Justiça do Trabalho considera a realidade dos fatos, e não apenas o contrato assinado. É fundamental que psicólogos e psicólogas documentem rotinas, guardem mensagens, escalas e e-mails que comprovem controle de jornada e pessoalidade.
Para o PSIND-MG o fortalecimento do sindicato é instrumento central para barrar retrocessos. A participação ativa da categoria nas negociações coletivas, nas assembleias e nos espaços de diálogo é a principal ferramenta contra a retirada de direitos e o adoecimento profissional. Ambientes que impõem assédio moral, sobrecarga e condições inadequadas de trabalho impactam diretamente a saúde mental do trabalhador e a qualidade do atendimento prestado à população.
Os órgãos de fiscalização também devem ser acionados diante de violações éticas e condições abusivas. A gestão de riscos psicossociais, prevista na NR-1, é obrigação das instituições e deve ser cobrada. A contratação como PJ não elimina o direito à dignidade trabalhista. Caso haja indícios de irregularidades, é essencial buscar orientação jurídica especializada no Sindicato e, para se necessário, formalizar denúncia aos órgãos competentes.
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